Termos de Uso
Estes termos definem as condições para utilizar os jogos, contas e recursos do Descontração.
Última atualização: 22 de julho de 2026.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar o Descontração, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma. Menores de idade devem utilizar o serviço com acompanhamento e autorização de seu responsável legal.
2. Conta e segurança
Você deve fornecer informações corretas, manter sua senha protegida e comunicar qualquer uso não autorizado. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada.
3. Uso permitido
A plataforma destina-se ao entretenimento e aprendizado. É proibido tentar invadir, prejudicar ou sobrecarregar o serviço, automatizar acessos indevidos, fraudar pontuações, publicar conteúdo ilícito ou violar direitos de terceiros.
4. Jogos, pontuação e disponibilidade
XP, rankings, conquistas, missões e recompensas são recursos virtuais, sem valor monetário. Podemos corrigir resultados obtidos por erro ou fraude e alterar, suspender ou encerrar recursos para manutenção, segurança ou evolução do serviço.
5. Propriedade intelectual
A plataforma, sua identidade visual, textos, jogos, códigos e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável. O uso do serviço não transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário.
6. Comunicações
Podemos enviar mensagens essenciais sobre a conta e comunicações promocionais sobre desafios e novidades. O usuário pode se descadastrar das comunicações promocionais pelo link disponível nesses e-mails.
7. Responsabilidades
Trabalhamos para manter o serviço seguro e disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Na extensão permitida por lei, não respondemos por danos causados por uso indevido, indisponibilidades externas ou eventos fora de nosso controle.
8. Suspensão e encerramento
Contas que violem estes termos, a legislação ou a segurança da comunidade poderão ser limitadas ou suspensas, respeitados os direitos aplicáveis. O usuário pode deixar de utilizar a plataforma a qualquer momento.
9. Alterações e legislação
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou no serviço. A versão vigente e sua data estarão nesta página. Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
10. Contato
Para dúvidas, solicitações ou contato comercial, escreva para [email protected].